Áreas de Atuação
Índice
Endividamento Pessoal e Empresarial
Pessoas física e jurídica que buscam uma renegociação justa e compatível com suas possibilidades, seja porque entendem que pagam altas taxas e encargos ilegais ou porque possuem dívidas provenientes de cheque especial, empréstimo pessoal, cartões de crédito, capital de giro, financiamentos entre outros.
É possível definir uma estratégia, individual e personalizada, com a finalidade de rever todos os contratos e pendencias financeiras do cliente buscando o equilíbrio contratual, redução das dívidas e, muitas vezes a devolução de valores pagos indevidamente.
Superendividamento
Com a entrada em vigor da lei que trata da prevenção e tratamento do superendividamento, o consumidor terá a oportunidade de repactuar suas dívidas e se reorganizar financeiramente preservando o mínimo existencial.
Nossa atuação será a elaboração de um plano individualizado de renegociação para pagamento das dívidas e a convocação judicial dos credores para apresentação e aprovação do plano de repactuação.
Em caso de não aceitação deste plano por qualquer das empresas credoras, nós traçaremos a estratégia mais adequada à satisfação integral dos interesses do nosso cliente.
Defesa em Processos Judiciais
É de suma importância que todo requerido/executado, seja pessoa física ou jurídica, em um processo judicial contrate um(a) advogado(a) especialista na matéria da demanda, para garantir a efetiva e ampla defesa de seus interesses.
Nosso escritório tem 10 anos de atuação no seguimento do Direito Bancário e defesa do interesse dos consumidores, garantindo assim, uma vasta experiência nesse seguimento.
O atendimento individualizado, o amplo conhecimento da matéria e domínio das estratégias para uma efetiva defesa do requerido/executado em uma demanda judicial, nos permite buscar a proteção do patrimônio do devedor e contribuir para que o processo/execução seja satisfeito da maneira menos onerosa possível.
Negativação Indevida
Praticamos uma advocacia responsável na identificação da negativação indevida do cliente junto aos órgãos de proteção ao crédito, SCPC, SERASA/SPC, CADIN, entre outros, e defendemos seus interesses na busca pela baixa imediata da restrição indevida, na compensação pelos danos causados pela ilícita restrição e a devolução de valores eventualmente pagos.
Neste campo de atuação, envolvemos não apenas a negativação indevida que teve origem mediante fraude, mas aquelas originárias de dívidas já pagas, dívidas não reconhecidas em razão da falha no sistema bancário e instituições equiparadas, cobranças indevidas (mesmo sem a efetiva negativação no nome do cliente), cobranças abusivas, constrangedoras, etc.
Defesa do Consumidor
Consumidor é toda pessoa Física ou Jurídica que adquiri ou utiliza produto ou serviço como destinatário final (art. 1º do Código de Proteção e Defesa do Consumidor). Esta é a parte mais frágil da relação de consumo e merece proteção. Há 30 anos foi promulgado o Código de Defesa do Consumidor que é uma lei civilizatória, de ordem pública e função social.
Em nosso escritório o atendimento personalizado nos permite analisar e identificar a demanda do cliente e buscar da solução jurídica mais adequada à satisfação integral de seus interesses.
Direito do Trabalho
Nossa equipe de advogados especializada nas relações de trabalho analisa individualmente cada situação para identificar todas as ilegalidades e oferecer suporte em todas as etapas da relação de emprego, desde aconselhamento preventivo até o acompanhamento minucioso dos processos judiciais.
O atendimento ao cliente é personalizado e o acompanhamento processual é realizado exclusivamente por advogados com capacidade jurídica de excelência e formação acadêmica especializada.
Nosso objetivo é assessorar, instruir, encaminhar e defender o cliente em casos nos quais seja identificada alguma violação aos direitos do trabalhador que justifique uma medida judicial, buscando:
Reconhecimento de Vínculo
Horas Extras e Dobra Salarial
Adicional Noturno
Repouso semanal remunerado
Intervalo de descanso e entre jornadas
Reversão da Justa Causa e pedido de demissão
Férias, Décimo-Terceiro Salário e Aviso prévio
Comissão e Recebimento por Fora
Recolhimento do FGTS
Equiparação e Reenquadramento Salarial
Desvio e Acúmulo de Função
Readequação de Função
Indenização por Assédio Moral e Sexual
Vale Transporte e Alimentação
Licença Maternidade e Paternidade
Adicional de Insalubridade e Periculosidade
Estabilidade da gestante, acidente do trabalho, dirigente sindical e CIPA
Indenização por Acidente de Trabalho e Doença Ocupacional
Rescisão Indireta
Direito Previdenciário
Uma das áreas mais sensíveis do Direito, uma vez que envolve clientes que em geral tem sua capacidade de trabalhar reduzida, seja pela idade ou doença. O direito Previdenciário é um conjunto de medidas que garantem a aposentadoria e o resguardo do cidadão em caso de incapacidade, além de outros benefícios garantidos por lei.
Nossa equipe especializada, por meio de nosso conhecimento e experiência busca identificar e orientar o cliente para obter o melhor e maior benefício que o segurado ou seus dependentes têm direito.
Atuamos tanto na esfera administrativa como judicial, desde o cálculo previdenciário (cálculo do tempo de serviço e do valor do benefício) até a fase final do processo na busca por:
Aposentadoria por idade;
Aposentadoria por invalidez;
Aposentadoria especial;
Aposentadoria por tempo de contribuição;
Auxílio-doença;
Auxílio-acidente;
Pensão por morte;
Assistência Social BPC – LOAS;
Salário-maternidade.
- Defeito no produto ou serviço;
- Não entrega de produto/serviço na data aprazada;
- Fraudes bancárias;
- Empréstimos consignados não solicitados;
- Cobranças indevidas, abusivas e venda casada;
- Limitação dos descontos em folha de pagamento, consignados ou não;
- Atrasos e cancelamento de voo;
- Extravio de bagagens;
- Prestação de conta (conta corrente ou busca e apreensão de veículos);
- Propaganda Enganosa;
- Venda casada;
- Defesa do consumidor em geral.
